Pessoal:

          - Modelo de Requerimento para inclusão do dígito do R.G. 

Requerimento acadêmico - clique aqui

 Documentos Referentes à Readaptação:

        - Modelos

 Documentos Referentes à Aposentadoria:

          - Modelo de declaração de cessação do exercício para aguardar aposentadoria depois dos 90 dias da entrada do pedido

- Comunicado sobre Aposentadoria

- Requerimento Padronizado para Aposentadoria

- Declaração para Fins de Aposentadoria

- Anexo III - Conteúdo Explicativo
- Quadro da Carga Horária para Cálculo de Proventos - frente e verso

- Instrução TCE 2010 - Termo de Ciência e de Notificação

- Ordem dos Papéis no Processo de Aposentadoria


 Modelos e Instruções para Pedir Licença pelo Artigo 202 - Afastamento sem Vencimentos que Só Podem ser Solicitados em Época de Férias e        Recesso:

- Modelos de declarações, de próprio punho, do interessado que pediu licença sem vencimentos pelo artigo 202

Instrução/Procedimentos para elaboração de expediente pelo Artigo 202 da Lei 10.261/68

- Informação do Diretor de Escola

- Requerimento de Licença 202 com 03 Assinaturas

- Lei nº 10.261, de 28/10/1968 - Da Licença para Tratar de Interesses Particulares

 Modelos de Documentos Necessários para Exoneração:

- Requerimento de Exoneração

- Declaração do Interessado(a) para Pedir Exoneração

- Documentos Necessários para o Processo de Exoneração

 Modelos de Documentos para Pedir Licença Gestante (SENA):

- Modelo de Portaria, em prorrogação, de Licença Gestante da categoria L

- SENA - Portaria do Diretor de Escola

- Portaria Resolução-SE 59/2009 - Influenza A (H1N1) - Conforme Correio Eletrônico de 31/08/2009

- Portaria Licença Saúde e SENA

 Modelo - Comunicado de Falecimento


 Modelos de Evolução Funcional Não-Acadêmica:

          - Manual da Evolução Funcional pela via não Acadêmica

- Programa de Cálculo para o Interstício da Evolução Funcional não Acadêmica

- Modelo de Declaração para Evolução Funcional Não-Acadêmica

- Relação de Documentos Anexados ao Pedido e Evolução Funcional pela Via Não-Acadêmica

- Modelo de Requerimento

- Roteiro para Cálculo do Tempo de Serviço


 Documentos Necessários para Apostilamento de Nome:

- Requerimento para Apostilar Nome - Atualizado (Março 2010)

- Fundamento Legal - Casamento

- Documentos Necessários para o Apostilamento de Nome

 
 

 

 

 

 










 

 

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